Como criar, registar e legalizar uma Associação de Capoeira

Se você acompanha nosso canal (se não acompanha, se inscreva aqui!), viu que a poucos dias lançamos mais um vídeo da série "Dicas do Especialista", dessa vez, abordando a legalização de uma associação. Como recebemos algumas perguntas sobre o assunto, decidimos fazer uma postagem mais completa para sanar todas as dúvidas. Vamos lá?

Mas por quê após criar, devo registrar e legalizar uma associação?

Se você não é legalizado, se não possui CNPJ é simplesmente como se você não existisse. E como firmar parcerias sejam elas públicas ou privadas se você “não existe”? Criar, legalizar e requerer um CNPJ pode ser um processo extremamente burocrático, mas que vale a pena. Com sua “existência legal” garantida, fica muito mais fácil de lutar pelos seus direitos e desfrutar de eventuais incentivos e patrocínios, tão importantes para quem lida com o mundo da capoeira.

ROTEIRO:

O roteiro abaixo é somente sugestivo e foi baseado no "passo-a-passo" que meu mestre seguiu, entre julho de 2016 e janeiro de 2017 (demorou por que temos representantes em outros estados. Reunir assinatura de todos foi o que mais causou o atraso), período em que ele criou, registrou e legalizou nossa associação, no estado de Minas Gerais. As etapas podem ser adaptadas ou sofrerem modificações, dependendo da necessidade e do local.

1º passo: Contato inicial. Nesse período o mais importante é reunir pessoas com um mesmo pensamento. Como já temos um grupo específico, reunido com o mesmo objetivo, se torna muito mais fácil. É necessário pelo menos 10 pessoas para se formar uma associação. Para exercerem cargos, as pessoas devem ser maiores de 18 anos.

2º passo: Marcar uma assembleia para fundação da associação e lançar um edital de convocação (comunicado oficial), com pelo menos 15 dias de antecedência, publicando-o em meios de comunicação locais (como jornais e rádios). Como nossa fanpage já possuía um bom número de seguidores, aproveitamos ela para fazer a divulgação. Veja um exemplo aqui.

3º passo: Realização da assembleia de fundação. Nessa assembleia, será discutido, definido e aprovado o estatuto social (há vários modelos na internet. Você pode copiar e fazer as mudanças necessárias para que se encaixem na ideia da associação). Nessa reunião também serão eleitos os representantes da diretoria e conselho fiscal. Aqui, tivemos Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro, Secretário, 3 Conselheiros Fiscais e 1 suplente.

Os diretores e conselheiros não precisam necessariamente serem capoeiristas. Se seu grupo é pequeno, você pode convidar membros da comunidade que conheçam e apoiem seu trabalho. Pais de alunos, são uma boa opção.

4º passo: Reunir os documentos da assembleia e encaminhá-los até um cartório de registro geral (em grandes cidades já existem cartórios específicos para essa finalidade). Num geral, os documentos solicitados são ata de fundação, duas vias do estatuto (assinado por todos diretores e um advogado), relação dos associados fundadores, diretores e conselheiros. Essa relação deve conter xérox do CPF e RG, Comprovante de residência e profissão de cada membro. Também é função do cartório te instruir e corrigir eventuais erros.

5º passo: Após o registro da associação, a próxima medida a ser tomada é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ, junto à Receita Federal. Esse cadastro é que permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios, fechar parcerias, concorrer a subvenções, etc. Esse passo geralmente é feito por um contador.

No vídeo, você pode conferir o bate-papo entre o Monitor Gabriel Miranda, acadêmico em Comunicação Social e a Aluna Izabella Salvio, bacharel em direito, sobre a parte legal de uma Associação: O que é, como fundar, onde e por que legalizar formalmente um grupo de capoeira. Aproveite para curtir, se inscrever, comentar e compartilhar! Vídeo novo no canal todas as quinta-feiras.

Esperamos ter ajudado com essa postagem! Estamos abertos a perguntas e opiniões.